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03/02/2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, FEVEREIRO DE 2023 - Renuncia Prefeito Eduardo Peixoto e posse vice-pref.

Modalidade: Decretos

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO CÉU, ESTADO DE GOIÁS, nos termos do inciso IV, do art. 41, da Lei Orgânica Municipal, promulga o Decreto Legislativo nº 01, de 03 de fevereiro de 2023, que Conhece da renúncia ao Cargo do Prefeito Municipal, pelo Sr. Eduardo Pagnoncelli Peixoto, e autoriza a posse do atual Vice-Prefeito, Sr. Vinícius Marcondes Camargo Terin, no Cargo de Prefeito Municipal de Chapadão do Céu. em anexo.

02/12/2022

PROJETO DE LEI Nº 45 - Modifica a Lei Municipal nº 544/2005 autorizando o empréstimo consignado

Modalidade: Projeto de Lei

“Modifica a Lei Municipal nº 544/2005 autorizando o empréstimo consignado aos segurados do PREVCÉU e dá outras providências.”

02/12/2022

PROJETO DE LEI Nº 46 - “Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 590 de 06 de abril de 200

Modalidade: Projeto de Lei

“Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 590 de 06 de abril de 2006, e dá outras providências.”

29/11/2022

PROJETO DE LEI Nº 43 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente

Modalidade: Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

29/11/2022

PROJETO DE LEI Nº 44 - Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Modalidade: Projeto de Lei

Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

29/11/2022

REQUERIMENTO N° 22 - Colocar iluminação pública na Rua Ariranha Oeste

Modalidade: Requerimentos

Colocar iluminação pública na Rua Ariranha Oeste, no trecho que liga os Bairros Expansão e Cantinho do Céu, na saída da cidade, próximo aos eucaliptos, cujo local é muito frequentado pelos moradores como área de laser e caminhadas. Autor: Vereador Euso, Jaír e Paulo.

29/11/2022

REQUERIMENTO N° 23 - Antecipação da eleição para renovação da Mesa Diretora

Modalidade: Requerimentos

A antecipação, para a presente sessão, da eleição para renovação da Mesa Diretora para o próximo ano, muito embora seja esta prevista para a última sessão ordinária do mês de dezembro, conforme o que estabelece o § 2º, do art. 15, do Regimento Interno desta Casa de Leis. Autores: vereador Diego, Mirta, Mauri, Nicki e Gean.

21/11/2022

REQUERIMENTO N° 21 - academia ao ar livre e, ainda, uma pista de caminhada, no Bairro Campo Verde

Modalidade: Requerimentos

Academia ao ar livre e, ainda, uma pista de caminhada, no Bairro Campo Verde. Autoria vereadores: Euso, Jair, Paulo e Walter

25/10/2022

PROJETO DE LEI Nº 39 - Inspeção e fiscalização industrial e sanitária dos produtos de origem animal

Modalidade: Projeto de Lei

Dispõe sobre a inspeção e fiscalização industrial e sanitária dos produtos de origem animal e vegetal no município de Chapadão do Céu, e dá outras providências.

25/10/2022

PROJETO DE LEI Nº 40 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo fazer doação, via convênio ao SETA

Modalidade: Projeto de Lei

Autoriza o Chefe do Poder Executivo fazer doação, via convênio ao SETA – Sociedade Ecológica de Turismo Ambiental de Chapadão do Céu e dá outras providências.

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