L LEGISLAÇÃO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, FEVEREIRO DE 2023 - Renuncia Prefeito Eduardo Peixoto e posse vice-pref.
Modalidade: Decretos
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO CÉU, ESTADO DE GOIÁS, nos termos do inciso IV, do art. 41, da Lei Orgânica Municipal, promulga o Decreto Legislativo nº 01, de 03 de fevereiro de 2023, que Conhece da renúncia ao Cargo do Prefeito Municipal, pelo Sr. Eduardo Pagnoncelli Peixoto, e autoriza a posse do atual Vice-Prefeito, Sr. Vinícius Marcondes Camargo Terin, no Cargo de Prefeito Municipal de Chapadão do Céu. em anexo.
PROJETO DE LEI Nº 45 - Modifica a Lei Municipal nº 544/2005 autorizando o empréstimo consignado
Modalidade: Projeto de Lei
“Modifica a Lei Municipal nº 544/2005 autorizando o empréstimo consignado aos segurados do PREVCÉU e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 46 - “Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 590 de 06 de abril de 200
Modalidade: Projeto de Lei
“Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 590 de 06 de abril de 2006, e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 43 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente
Modalidade: Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 44 - Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Modalidade: Projeto de Lei
Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
REQUERIMENTO N° 22 - Colocar iluminação pública na Rua Ariranha Oeste
Modalidade: Requerimentos
Colocar iluminação pública na Rua Ariranha Oeste, no trecho que liga os Bairros Expansão e Cantinho do Céu, na saída da cidade, próximo aos eucaliptos, cujo local é muito frequentado pelos moradores como área de laser e caminhadas. Autor: Vereador Euso, Jaír e Paulo.
REQUERIMENTO N° 23 - Antecipação da eleição para renovação da Mesa Diretora
Modalidade: Requerimentos
A antecipação, para a presente sessão, da eleição para renovação da Mesa Diretora para o próximo ano, muito embora seja esta prevista para a última sessão ordinária do mês de dezembro, conforme o que estabelece o § 2º, do art. 15, do Regimento Interno desta Casa de Leis. Autores: vereador Diego, Mirta, Mauri, Nicki e Gean.
REQUERIMENTO N° 21 - academia ao ar livre e, ainda, uma pista de caminhada, no Bairro Campo Verde
Modalidade: Requerimentos
Academia ao ar livre e, ainda, uma pista de caminhada, no Bairro Campo Verde. Autoria vereadores: Euso, Jair, Paulo e Walter
PROJETO DE LEI Nº 39 - Inspeção e fiscalização industrial e sanitária dos produtos de origem animal
Modalidade: Projeto de Lei
Dispõe sobre a inspeção e fiscalização industrial e sanitária dos produtos de origem animal e vegetal no município de Chapadão do Céu, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 40 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo fazer doação, via convênio ao SETA
Modalidade: Projeto de Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo fazer doação, via convênio ao SETA – Sociedade Ecológica de Turismo Ambiental de Chapadão do Céu e dá outras providências.
