L LEGISLAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 33 - Dispõe sobre Alteração da Lei nº 1.504 de 07 de junho de 2022, da Lei de Dire
Modalidade: Projeto de Lei
Dispõe sobre Alteração da Lei nº 1.504 de 07 de junho de 2022, da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2023
PROJETO DE LEI Nº 34 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.458, de 09 de novembro de 2021
Modalidade: Projeto de Lei
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.458, de 09 de novembro de 2021, e alterações posteriores e dá outras providências
REQUERIMENTO N° 16 - Solicita ponto facultativo para o servidor no dia do seu aniversário.
Modalidade: Requerimentos
O Vereador que este assina, nos termos regimentais e ao depois de ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que se digne determinar a remessa, a esta Casa, de Mensagem, contendo projeto de lei, instituindo o ponto facultativo para o servidor no dia do seu aniversário. E, para tanto, sugere o anteprojeto de lei em anexo. Autoria do vereador Euso.
PROJETO DE LEI Nº 30 - Altera a Lei nº 291, de 12 de dezembro de 2000 e dá outras providências.
Modalidade: Projeto de Lei
Altera a Lei nº 291, de 12 de dezembro de 2000 e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 27 - Dá nova redação o Art. 4º da Lei nº 1.460, de 09 de novembro de 2021
Modalidade: Projeto de Lei
Dá nova redação o Art. 4º da Lei nº 1.460, de 09 de novembro de 2021, com alterações posteriores.
PROJETO DE LEI Nº 28 - Aquisição de imóvel para instalações da Casa de Apoio em Goiânia
Modalidade: Projeto de Lei
Autoriza o Poder Executivo de Chapadão do Céu a adquirir imóvel para instalações da Casa de Apoio em Goiânia e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 26 - Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Professora Jane Fátima Rigodanzo
Modalidade: Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Professora Jane Fátima Rigodanzo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 24 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante licitação, bens públ
Modalidade: Projeto de Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante licitação, bens públicos inutilizáveis.
PROJETO DE LEI Nº 25 - Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei n° 1.249, de 18 de abril de 20
Modalidade: Projeto de Lei
Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei n° 1.249, de 18 de abril de 2017
PROJETO DE LEI Nº 29 - Altera a Lei nº 1.222 de 07 de novembro de 2016, e dá outras providências.
Modalidade: Projeto de Lei
Altera a Lei nº 1.222 de 07 de novembro de 2016, e dá outras providências.
