L LEGISLAÇÃO
LEI N° 010 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1993
Modalidade: Lei Municipal
“Modifica o Art. 3° da Lei n° 002 de 5 de Janeiros de 1993 e contém outras providências”.
LEI N° 004 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1993
Modalidade: Lei Municipal
Estipula o valor da Unidade de Referência
LEI N° 006 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1993
Modalidade: Lei Municipal
Institui sobre a política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e da Adolescente
LEI N° 007 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1993
Modalidade: Lei Municipal
“Dispõe sobre a implantação da Creche Municipal Anael, e dá outras providências”.
LEI N° 002 DE 05 DE JANEIRO DE 1993
Modalidade: Lei Municipal
Dispõe sobre a organização do QUADRO DE FUNCIONÁRIOS da Prefeitura Municipal e fixa os vencimentos
LEI N° 001 DE 05 DE JANEIRO DE 1993
Modalidade: Lei Municipal
Dispõe sobre a criação de ESTRUTURA ADMINISTRATIVA da Prefeitura de Chapadão do Céu, GO
LEI N° 003 DE 05 DE JANEIRO DE 1993
Modalidade: Lei Municipal
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Chapadão do Céu, para o Exercício Financeiro de 1993. “
