L LEGISLAÇÃO
Requerimento aprovado na Sessão de 30/08
Modalidade: Requerimentos
Requerimento número 039 - Aquisição de quatro reservatórios para água, sendo cada um com capacidade de armazenar aproximadamente cento e dez mil litros. Requerimento número 040 - Aquisição de dois reservatórios para água, sendo cada um com capacidade de armazenar aproximadamente um milhão de litros. Requerimento número 041 - Construção de uma quadra de vôlei de areia, com iluminação, no Bairro Jardim Acalanto, na confluências da Av. Dionéia Norte com a Rua Onça Pintada Oeste.
Projetos de Lei aprovados na Sessão de 16/08
Modalidade: Projeto de Lei
Projeto de Lei número 040 - Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos. Projeto de Lei número 041 - Dispõe sobre Campanha IPU e ITU PREMIADO exercício de 2021 e dá outras providências.
Requerimento aprovado na Sessão de 18/08
Modalidade: Requerimentos
Requerimento N° 030 - Implantação do sistema de iluminação pública na Av. Buriti, no Setor Expansão, bem como a construção de calçadas ao redor do Projeto Florescer. Requerimento N° 031 - Implantação do sistema de iluminação pública na Rua Ypê Oeste, no Setor Acalanto, às margens da Rodovia GO-206, bem como a construção de calçadas. Requerimento N° 032 - Interligação das Avenidas Dionéia Sul, situada no Setor Nova Esperança, e Dionéia Norte, Bairro Acalanto, inclusive, com a sinalização adequada, para que se possa prevenir acidentes. Requerimento N° 033 - Pavimentação asfáltica das vias do Setor Industrial. Requerimento N° 034 - Implantação de redutores de velocidade, tipo “quebra-molas”, com faixa de pedestres em dez pontos do município. Requerimento N° 035 - Doação através, da Secretaria de Assistência Social, de 100 Caixas de Água, com capacidade para 500 litros, inclusive com o respectivo suporte de sustentação, tipo torre.
Requerimento aprovado na Sessão de 09/08
Modalidade: Requerimentos
Requerimento 028 - Determinar a implantação de parquinho ao ar livre nos setores, Sol Nascente, próximo as casas da orca e Cantinho do Céu Requerimento 029 - Construção de quadra de esporte na Praça das Flores.
Projeto de Lei aprovado na Sessão de 09/08
Modalidade: Projeto de Lei
- Projeto 038 - Dá nova redação aos Anexos I e II, da Lei nº 1.439, de 4 de maio de 2021.
LEI 1426, DE 11 DE MARÇO DE 2021
Modalidade: Lei Municipal
Dispõe sobre modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB e revoga leis que especifica.
Decreto Legislativo aprovado em Sessão extraordinária 02/07/2021
Modalidade: Projeto de Lei
Decreto Legislativo concede licença ao Prefeito.
Projetos de Lei aprovados na Sessão de 21/06
Modalidade: Projeto de Lei
- Projeto de Lei 029 - LDO - Aprova as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. - Projeto de Lei 030 - Autoriza abertura de crédito especial. - Projeto de Lei 031 - Autoriza chefe do Poder Executivo fazer doação, via convenio, ao Conselho Comunitário de Segurança, para a implantação do sistema de vídeo monitoramento urbano de vias no município de Chapadão do Céu. - Projeto de Lei 032 - Autoriza serviços em municípios limítrofes. - Projeto de lei 033 - Dispõe sobre as normas de padronização de ruas, calçadas, ciclovias, coberturas, desmontáveis de comercio e de arborização urbana. - Projeto de Lei 034 - Dispõe sobre parcelamento do solo urbano e dá outras providencias. - Projeto de Lei 035 - Revisa a remuneração dos servidores e agentes políticos do Poder Executivo, assim como os proventos e as pensões, na forma forma estabelecida pela lei N° 756, de 13 de abril de 2009 e dá outras providencias. - Projeto de Lei 036 - Revisa o subsidio dos vereadores e a remuneração e proventos dos servidores do Poder Legislativo, na forma estabelecida na lei municipal n° 756, de 13 de abril de 2009.
Requerimento aprovado na Sessão de 21/06
Modalidade: Requerimentos
- Requerimento N° 027 - Determinar que seja decretado no município de Chapadão do Céu, estado de emergência ou calamidade pública, no setor agrícola.
Requerimentos aprovados na Sessão de 10/05
Modalidade: Requerimentos
Requerimento Número 024/2021 - Vereadores solicitam faixas de pedestres elevadas em vários pontos da cidade
