L LEGISLAÇÃO
LEI Nº 1.361 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
Modalidade: Lei Municipal
Declara de utilidade Pública a ADOTAR – Associação Defensora de Todos os Animais em Risco, e dá outras providências.
LEI Nº 1.362 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
Modalidade: Lei Municipal
Declara de utilidade pública a entidade que especifica e contém outras providências
LEI Nº 1.357 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
Modalidade: Lei Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a doar bem imóvel que especifica ao Núcleo de Voluntários de Combate ao Câncer de Chapadão do Céu/Go – NVCC
LEI Nº 1.358 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
Modalidade: Lei Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a doar bem imóvel que especifica a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Chapadão do Céu – ACICC
LEI Nº 1.356 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
Modalidade: Lei Complementar
Inclui o Dia da Paz e da Conciliação no Calendário Oficial, 22 de julho.
LEI Nº 1.354, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
Modalidade: Lei Municipal
Dá nova redação ao Art. 4º da Lei nº. 1.336, de 06 de fevereiro de 2019, com alterações posteriores
LEI Nº 1.353 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
Modalidade: Lei Municipal
Autoriza a Câmara Municipal de Chapadão do Céu - GO, a filiar-se e contribuir mensalmente em favor da União de Vereadores do Estado de Goiás - UVEGO
LEI Nº 1.352 DE 02 JULHO DE 2019
Modalidade: Lei Municipal
Aprova as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020
