L LEGISLAÇÃO
PROJETO DE LEI N° 14 - Altera Lei Complementar n° 100 de 17 de dezembro de 2018.
Modalidade: Projeto de Lei
Altera Lei Complementar n° 100 de 17 de dezembro de 2018.
PROJETO DE LEI Nº 15 - Fixa critérios para a complementação salarial dos servidores do executivo
Modalidade: Projeto de Lei
Fixa critérios para a complementação salarial dos servidores do executivo
PROJETO DE LEI Nº 008 - Revisa a remuneração dos servidores e agentes políticos do Poder Executivo
Modalidade: Projeto de Lei
Revisa a remuneração dos servidores e agentes políticos do Poder Executivo, assim como os proventos e as pensões, na forma estabelecida pela Lei nº 756, de 13 de abril de 2009 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 011 - Revisa o subsídio dos Vereadores na forma estabelecida pela Lei nº. 756
Modalidade: Projeto de Lei
Revisa o subsídio dos Vereadores na forma estabelecida pela Lei nº. 756, de 13 de abril de 2009, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 10 - Concede reajuste salarial aos servidores efetivos do Poder Legislativo
Modalidade: Projeto de Lei
Concede reajuste salarial aos servidores efetivos do Poder Legislativo, assim como aos proventos, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 009 - Revisa a remuneração, assim com os proventos dos servidores do Poder Legisla
Modalidade: Projeto de Lei
Revisa a remuneração, assim com os proventos dos servidores do Poder Legislativo, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº. 756, de 13 de abril de 2009, e dá outras providências.
REQUERIMENTO: Nº001/22 - Instalação de novos aparelhos de ginástica nas academias ao ar livre
Modalidade: Requerimentos
Determinar as providências necessárias à instalação de novos aparelhos de ginástica nas academias ao ar livre, em todas as praças municipais, bem como, sejam reformados os já existentes em razão do mau estado de conservação em que se encontram.
REQUERIMENTO Nº 002/22 - manutenção e ampliação, pontos de ônibus nos Bairros Acalanto e Campo Verde
Modalidade: Requerimentos
Manutenção, bem como e ampliação, dos pontos de ônibus situados nos Bairros Jardim Acalanto e Campo Verde
REQUERIMENTO: Nº03/22 - Contratacao de Engenheiro
Modalidade: Requerimentos
digne determinar as providências necessárias à contratação de um Engenheiro Civil, para compor o Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Ação Urbana
PROJETO DE LEI 005 - CONVÊNIO entre a Prefeitura Municipal de Chapadão do Céu e o Sindicato Rural
Modalidade: Projeto de Lei
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo celebrar CONVÊNIO entre a Prefeitura Municipal de Chapadão do Céu e o Sindicato Rural de Chapadão do Céu-, em apoio à realização da Exposição Agropecuária de Chapadão do Céu, e dá outras providências.
