L LEGISLAÇÃO
REQUERIMENTO N° 05 - Solicitação ao secretário de Obras, serviços de maniutenção.
Modalidade: Requerimentos
Solicitação ao secretário de Obras, serviços de maniutenção. - A poda das árvores, de forma padronizada, de todas as vias e logradouros, inclusive, como prevenção de possíveis acidentes, em razão do crescimento desordenado das mesmas, o que, também, contribuirá para um melhor aspecto visual de toda a cidade; - A reforma geral do calçada que circunda a sede, deste Poder, uma vez que as pessoas tem utilizado a mesma para fazer caminhadas e esta encontra-se em estado lastimável de conservação e, em consequência, sujeitando os transeuntes a possíveis acidentes; - A construção de cobertura de acesso entre os pavilhões, na Escola Municipal Dona Amélia Garcia Cunha, cuja solicitação, se efetivada, evitará que àquela comunidade escolar ao deslocar-se, internamente, se sujeite às intempéries e os naturais desconfortos da mesma.
REQUERIMENTO N° 06 - Curso de capacitação a todos os profissionais, pedreiros e ajudante de pedreiro
Modalidade: Requerimentos
Curso de capacitação a todos os profissionais, pedreiros e ajudante de pedreiro. Vereadores: Diego, Gean, Mirta, Nicki e Mauri.
REQUERIMENTO N° 07 - Doar, ou mesmo vender, as madeiras que se encontram depositadas no pátio do Bio
Modalidade: Requerimentos
Doar, ou mesmo vender, as madeiras que se encontram depositadas no pátio do Biodigestor. Vereador: Walter Rosa.
REQUERIMENTO N° 09 - Instalação de relógio de ponto digital, na Usina de Reciclagem
Modalidade: Requerimentos
Instalação de relógio de ponto digital, na Usina de Reciclagem. Vereadores: Walter, Diego e Euso.
PROJETO DE LEI Nº 16 - Celebrar CONVÊNIO entre a Prefeitura e Sindicato Rural de Chapadão do Céu
Modalidade: Projeto de Lei
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo celebrar CONVÊNIO entre a Prefeitura Municipal de Chapadão do Céu e o Sindicato Rural de Chapadão do Céu-GO
PROJETO DE LEI Nº 17 - Dispõe sobre Campanha IPU e ITU PREMIADO exercício de 2022
Modalidade: Projeto de Lei
Dispõe sobre Campanha IPU e ITU PREMIADO exercício de 2022 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 18 - Cria o fundo municipal de educação – FME
Modalidade: Projeto de Lei
Cria o fundo municipal de educação – FME
PROJETO DE LEI Nº 19 - LDO para o exercício de 2023
Modalidade: Projeto de Lei
Aprova as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 12 - Autoriza a realização de convênio entre o Município e entidade
Modalidade: Projeto de Lei
Autoriza a realização de convênio entre o Município e entidade
PROJETO DE LEI N° 13 - Altera a Lei n° 346 de 24 de abril de 2022
Modalidade: Projeto de Lei
Altera a Lei n° 346 de 24 de abril de 2022