EM PAUTA:
Extensão de ciclovia municipal é aprovada
Retorno quanto a prestação de serviços comunicacionais em Chapadão do Céu
Plenário aprova requerimentos e expõe balanço financeiro trimestral
Legislativo repassa R$675 mil reais de duodécimo à Prefeitura
Câmara e Prefeitura unem-se por limpeza municipal
Chapadão do Céu ganhará casas populares
SAIBA MAIS

L LEGISLAÇÃO

Filtrar


LEI N° 033 DE 09 DE AGOSTO DE 1993

Modalidade: Lei Municipal

Autoriza o Município de Chapadão do Céu a receber doação de lotes de terrenos urbano

LEI N° 034 DE 09 DE AGOSTO DE 1993

Modalidade: Lei Municipal

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doações a pessoas carentes

LEI N° 035 DE 09 DE AGOSTO DE 1993

Modalidade: Lei Municipal

Declara de Utilidade Pública Municipal a Gabriel Associação Beneficente

LEI N° 022 DE 22 DE JUNHO DE 1993

Modalidade: Lei Municipal

Aprova as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994

LEI N° 023 DE 22 DE JUNHO DE 1993

Modalidade: Lei Municipal

Dispõe sobre doação de lotes urbanos de propriedade da Prefeitura Municipal à Empresa Estadual de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico-Social – EMCIDEC

LEI N° 024 DE 22 DE JUNHO DE 1993

Modalidade: Lei Municipal

Modifica tabela de cargos e salários

LEI N° 025 DE 22 DE JUNHO DE 1993

Modalidade: Lei Municipal

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder aumento aos Servidores Municipais no mês de julho/93

LEI N° 026 DE 22 DE JUNHO DE 1993

Modalidade: Lei Municipal

Autoriza aquisição de uma gleba de terras

LEI N° 027 DE 22 DE JUNHO DE 1993

Modalidade: Lei Municipal

Cria o Cemitério Municipal de Chapadão do Céu

LEI N° 019 DE 31 DE MAIO DE 1993

Modalidade: Lei Municipal

Cria Escola Municipal de Primeiro Grau