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28/03/1994

LEI N° 059 DE 28 DE MARÇO DE 1994.

Modalidade: Lei Municipal

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Gabriel Associação Beneficente

28/02/1994

LEI N° 054 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1994

Modalidade: Lei Municipal

Cria Cargos n° Anexo I e modifica o Anexo V da Lei n° 044/93

31/01/1994

LEI N° 052 DE 31 DE JANEIRO DE 1994.

Modalidade: Lei Municipal

Dispõe sobre assinatura de convênio com a Gabriel Associação Beneficente – GAB

31/01/1994

LEI N° 053 DE 31 DE JANEIRO DE 1994

Modalidade: Lei Municipal

Cria Cargos no Anexo I e modifica os Anexos II, IV e V da Lei n° 044/93

31/01/1994

LEI COMPLEMENTAR N° 003 DE 31 DE JANEIRO DE 1994

Modalidade: Lei Complementar

Modifica e acrescenta parágrafos ao Art. 35 da Lei Complementar nº 001/93, de O1 de dezembro de 1993

14/12/1993

LEI N° 049 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1993

Modalidade: Lei Municipal

Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Chapadão do Céu, para o Exercício Financeiro de 1994

14/12/1993

LEI N° 050 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1993

Modalidade: Lei Municipal

Cria Cargos no Anexo I e modifica o Anexo V da Lei n°044/93, de 01 de dezembro de 1993

14/12/1993

LEI N° 051 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1993.

Modalidade: Lei Municipal

Modifica os itens IV e V, do Art. da Lei n° 043/93 de dezembro de 1993

14/12/1993

LEI COMPLEMENTAR N° 002-93 - Código Tributário (REVOGADO)

Modalidade: Lei Complementar

Institui o Código Tributário do Município de Chapadão do Céu - (REVOGADO)

10/12/1993

LEI N° 047 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1993

Modalidade: Lei Municipal

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Gabriel Associação Beneficente

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