L LEGISLAÇÃO
LEI N° 059 DE 28 DE MARÇO DE 1994.
Modalidade: Lei Municipal
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Gabriel Associação Beneficente
LEI N° 054 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1994
Modalidade: Lei Municipal
Cria Cargos n° Anexo I e modifica o Anexo V da Lei n° 044/93
LEI N° 052 DE 31 DE JANEIRO DE 1994.
Modalidade: Lei Municipal
Dispõe sobre assinatura de convênio com a Gabriel Associação Beneficente – GAB
LEI N° 053 DE 31 DE JANEIRO DE 1994
Modalidade: Lei Municipal
Cria Cargos no Anexo I e modifica os Anexos II, IV e V da Lei n° 044/93
LEI COMPLEMENTAR N° 003 DE 31 DE JANEIRO DE 1994
Modalidade: Lei Complementar
Modifica e acrescenta parágrafos ao Art. 35 da Lei Complementar nº 001/93, de O1 de dezembro de 1993
LEI N° 049 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1993
Modalidade: Lei Municipal
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Chapadão do Céu, para o Exercício Financeiro de 1994
LEI N° 050 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1993
Modalidade: Lei Municipal
Cria Cargos no Anexo I e modifica o Anexo V da Lei n°044/93, de 01 de dezembro de 1993
LEI N° 051 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1993.
Modalidade: Lei Municipal
Modifica os itens IV e V, do Art. da Lei n° 043/93 de dezembro de 1993
LEI COMPLEMENTAR N° 002-93 - Código Tributário (REVOGADO)
Modalidade: Lei Complementar
Institui o Código Tributário do Município de Chapadão do Céu - (REVOGADO)
LEI N° 047 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1993
Modalidade: Lei Municipal
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Gabriel Associação Beneficente
