L LEGISLAÇÃO
LEI N° 007 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1993
Modalidade: Lei Municipal
“Dispõe sobre a implantação da Creche Municipal Anael, e dá outras providências”.
LEI N° 002 DE 05 DE JANEIRO DE 1993
Modalidade: Lei Municipal
Dispõe sobre a organização do QUADRO DE FUNCIONÁRIOS da Prefeitura Municipal e fixa os vencimentos
LEI N° 001 DE 05 DE JANEIRO DE 1993
Modalidade: Lei Municipal
Dispõe sobre a criação de ESTRUTURA ADMINISTRATIVA da Prefeitura de Chapadão do Céu, GO
LEI N° 003 DE 05 DE JANEIRO DE 1993
Modalidade: Lei Municipal
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Chapadão do Céu, para o Exercício Financeiro de 1993. “
LEI COMPLEMENTAR N° 011 DE 24 DE OUTUBRO DE 1985
Modalidade: Lei Complementar
Introduz alterações na Lei Complementar nº 002 de 14/12/93
LEI COMPLEMENTAR N° 012 DE 24 DE OUTUBRO DE 1985
Modalidade: Lei Complementar
Introduz alterações na Lei nº 82, de 13 de dezembro de 1994
LEI N° 113 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1995
Modalidade: Lei Municipal
Define o Valor do Salário base do cargo de Diretor Escolar
Lei n° 100 de 26 de Setembro de 1995
Modalidade: Lei Municipal
Concede isenção de Tributos Municipais
