L LEGISLAÇÃO
LEI N° 063 DE 20 DE JUNHO DE 1994
Modalidade: Lei Municipal
Altera dispositivos da Lei n°042/93 que Cria o Instituto Municipal de Previdência e Assistência dos Servidores de Chapadão do Céu, GO - IMPAS-CC
LEI N° 064 DE 20 DE JUNHO DE 1994
Modalidade: Lei Municipal
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 042 DE 14/12/93
LEI N° 065 DE 20 DE JUNHO DE 1994
Modalidade: Lei Municipal
“Autoriza franquear ingressos para Festa do Peão e dá outras providências. ”
LEI COMPLEMENTAR N° 004 DE 20 DE JUNHO DE 1994
Modalidade: Lei Complementar
Introduz alteração na Lei Complementar nº 003, de 31 de janeiro de 1994
LEI N° 060 DE 25 DE ABRIL DE 1994
Modalidade: Lei Municipal
Modifica a lei n° 024/93 de 01 de dezembro de 1993
LEI N° 061 DE 25 DE ABRIL DE 1994
Modalidade: Lei Municipal
Autoriza Município a firmar Contrato com a telecomunicações de Goiás, S/A – TELEGOIAS e/ou com quem for pela mesma oficialmente indicada
LEI N° 057 DE 28 DE MARÇO DE 1994
Modalidade: Lei Municipal
Autoriza contratação de serviços médicos e hospitalares e firmar convênio com a ACCG – Associação de Combate ao Câncer de Goiás
LEI N° 058 DE 28 DE MARÇO DE 1994.
Modalidade: Lei Municipal
Autoriza o Município a receber móveis e Imóveis em COMODATO
