L LEGISLAÇÃO
LEI Nº 1.369, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
Modalidade: Lei Municipal
Autoriza a firmar convênio que especifica e dá outras providências
LEI Nº 1.370, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
Modalidade: Lei Municipal
Autoriza a firmar convênio com o COLÉGIO ALICERCE
LEI Nº 1.368, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
Modalidade: Lei Municipal
Institui o Dia de Segurança e de Saúde nas Escolas, e dá outras providências
LEI Nº 1.365 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
Modalidade: Lei Municipal
Dispõe sobre o plano de custeio do RPPS do município de Chapadão do Céu-GO, prevista no art. 86, da Lei nº 544, de 1º de julho de 2005
LEI Nº 1.366 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
Modalidade: Lei Municipal
Dá nova redação ao art. 4º, da Lei nº. 1.336, de 06 de fevereiro de 2019, com alterações posteriores.
LEI Nº 1.367 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
Modalidade: Lei Municipal
Dá nova redação ao §1º, do art. 14, da Lei nº. 1.311, de 14 de junho de 2018, com alterações posteriores.
LEI Nº 1.363 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019
Modalidade: Lei Municipal
Denomina ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JANE FÁTIMA RIGODANZO, e dá outras providências
LEI Nº 1.364 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019
Modalidade: Lei Municipal
Dá nova denominação a Unidade Básica de Saúde-ESF, e dá outras providências.
LEI Nº 1.359 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
Modalidade: Lei Municipal
Dá nova redação ao art. 4º, da Lei nº. 1.336, de 06 de fevereiro de 2019, com alterações posteriores.
LEI Nº 1.360 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
Modalidade: Lei Municipal
Dá nova redação ao §1º, do art. 14, da Lei nº. 1.311, de 14 de junho de 2018, com alterações posteriores.
