RESUMO DOS PROJETOS DE LEI APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 20 DE JANEIRO 2021

Modalidade: Projeto de Lei

PROJETO DE RESOLUÇÃO N°001 DE 14 DE JANEIRO DE 2021. “COMPÕE AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA.

PROJETO DE LEI 001 DE 19 DE JANEIRO  DE 2021. “ AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÕES ÀS PESSOAS CARENTES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

PROJETO DE LEI 002 DE 19 DE JANEIRO  DE 2021. “AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.NO VALOR DE 900.000,00(NOVECENTOS MIL REAIS)PARA GABRIEL ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE.

PROJETO DE LEI 003 DE 19 DE JANEIRO  DE 2021. “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO CÉU A CONCEDER DOAÇÃO DE ATÉ R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS) PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE CHAPADÃO DO CÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACICC.

PROJETO DE LEI 004 DE 19 DE JANEIRO  DE 2021. “AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE 900.000,00(NOVECENTOS MIL REAIS) PARA O CENTRO BENEFICENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL URIEL.

PROJETO DE LEI 005 DE 19 DE JANEIRO  DE 2021. “AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE 500.000,00(QUINHENTOS MIL REAIS) PARA O COLÉGIO ALICERCE.

PROJETO DE LEI 006 DE 19 DE JANEIRO  DE 2021. “AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE CHAPADÃO DO CÉU. NO VALOR DE 600.000,00(SEISCENTOS MIL REAIS) .

PROJETO DE LEI 007 DE 19 DE JANEIRO  DE 2021. “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAZER DOAÇÃO, VIA CONVÊNIO, AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CHAPADÃO DO CÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  CONSEG NO VALOR DE 360.000,00(TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) .

PROJETO DE LEI 008 DE 19 DE JANEIRO  DE 2021. “ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 4° DA LEI N° 390 DE 30 DE OUTUBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.BOLSAS DE ESTUDO PARA O COLÉGIO ALICERCE.

PROJETO DE LEI 009 DE 19 DE JANEIRO  DE 2021. “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO CÉU A CONCEDER DOAÇÃO DE ATÉ R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) PARA A FUNDAÇÃO PIO XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 010 DE 19 DE JANEIRO  DE 2021. “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO CÉU A CONCEDER DOAÇÃO DE ATÉ R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS) PARA A CONSTELAÇÃO ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CAC

PROJETO DE LEI 011 DE 19 DE JANEIRO  DE 2021. “DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIAS E REMANEJAMENTO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 012 DE 19 DE JANEIRO  DE 2021. “DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º, DO ART. 14, DA LEI Nº. 1.391, DE 03 DE JULHO DE 2020, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES. SUPLEMENTAÇÃO DE 50%.

PROJETO DE LEI 013 DE 19 DE JANEIRO  DE 2021. “DÁ NOVA REDAÇÃO O ART. 4º DA LEI Nº 1.401, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.SUPLEMENTAÇÃO DE 50%.

PROJETO DE LEI 014 DE 19 DE JANEIRO  DE 2021. “ALTERA AS REDAÇÕES DO CAPUT DO ARTIGO 85 E DO ARTIGO 78, § 2º, VIII, AMBOS DA LEI Nº 544 DE 01 DE JULHO DE 2005, REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 956 DE 04 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPREVCÉU.