L LEGISLAÇÃO
LEI Nº 1.353 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
Modalidade: Lei Municipal
Autoriza a Câmara Municipal de Chapadão do Céu - GO, a filiar-se e contribuir mensalmente em favor da União de Vereadores do Estado de Goiás - UVEGO
LEI Nº 1.352 DE 02 JULHO DE 2019
Modalidade: Lei Municipal
Aprova as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020
LEI Nº 1.351, DE 21 DE MAIO DE 2019
Modalidade: Lei Municipal
Inclui dispositivo na Lei nº 1.146 3 de 27 de fevereiro de 2015
LEI Nº 1.351, DE 21 DE MAIO DE 2019
Modalidade: Lei Municipal
Inclui dispositivo na Lei nº 1463 de 27 de fevereiro de 2015 e dá outras providências.
LEI Nº 1.347 DE 30 DE ABRIL DE 2019
Modalidade: Lei Municipal
Revisa o subsídio dos Vereadores na forma estabelecida pela Lei nº. 756, de 13 de abril de 2009
LEI Nº 1.348 DE 30 DE ABRIL DE 2019
Modalidade: Lei Municipal
Revisa a remuneração dos servidores do Poder Legislativo, assim como os proventos, na forma estabelecida pela Lei nº 756, de 13 de abril de 2009
Lei N° 1.346 de 30/04/2019 - Cavalgada 2019
Modalidade: Lei Municipal
Autoriza o Município de Chapadão do Céu a conceder Contribuição de R$50.000,00 para a realização da 20ª Cavalgada
LEI Nº 1.349 DE 30 DE ABRIL DE 2019
Modalidade: Lei Municipal
Revisa o subsídio dos agentes políticos do Poder Executivo, na forma da Lei nº 756, de 13 de abril de 2009
