L LEGISLAÇÃO
LEI Nº 1.356 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
Modalidade: Lei Complementar
Inclui o Dia da Paz e da Conciliação no Calendário Oficial, 22 de julho.
LEI Nº 1.354, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
Modalidade: Lei Municipal
Dá nova redação ao Art. 4º da Lei nº. 1.336, de 06 de fevereiro de 2019, com alterações posteriores
LEI Nº 1.355, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
Modalidade: Lei Municipal
Dá nova redação ao §1º, do art. 14, da Lei nº. 1.311, de 14 de junho de 2018, com alterações posteriores.
LEI Nº 1.353 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
Modalidade: Lei Municipal
Autoriza a Câmara Municipal de Chapadão do Céu - GO, a filiar-se e contribuir mensalmente em favor da União de Vereadores do Estado de Goiás - UVEGO
LEI Nº 1.352 DE 02 JULHO DE 2019
Modalidade: Lei Municipal
Aprova as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020
LEI Nº 1.351, DE 21 DE MAIO DE 2019
Modalidade: Lei Municipal
Inclui dispositivo na Lei nº 1.146 3 de 27 de fevereiro de 2015
LEI Nº 1.347 DE 30 DE ABRIL DE 2019
Modalidade: Lei Municipal
Revisa o subsídio dos Vereadores na forma estabelecida pela Lei nº. 756, de 13 de abril de 2009
LEI Nº 1.348 DE 30 DE ABRIL DE 2019
Modalidade: Lei Municipal
Revisa a remuneração dos servidores do Poder Legislativo, assim como os proventos, na forma estabelecida pela Lei nº 756, de 13 de abril de 2009
