L LEGISLAÇÃO
LEI Nº 1.351, DE 21 DE MAIO DE 2019
Modalidade: Lei Municipal
Inclui dispositivo na Lei nº 1.146 3 de 27 de fevereiro de 2015
LEI Nº 1.351, DE 21 DE MAIO DE 2019
Modalidade: Lei Municipal
Inclui dispositivo na Lei nº 1463 de 27 de fevereiro de 2015 e dá outras providências.
LEI Nº 1.347 DE 30 DE ABRIL DE 2019
Modalidade: Lei Municipal
Revisa o subsídio dos Vereadores na forma estabelecida pela Lei nº. 756, de 13 de abril de 2009
LEI Nº 1.348 DE 30 DE ABRIL DE 2019
Modalidade: Lei Municipal
Revisa a remuneração dos servidores do Poder Legislativo, assim como os proventos, na forma estabelecida pela Lei nº 756, de 13 de abril de 2009
Lei N° 1.346 de 30/04/2019 - Cavalgada 2019
Modalidade: Lei Municipal
Autoriza o Município de Chapadão do Céu a conceder Contribuição de R$50.000,00 para a realização da 20ª Cavalgada
LEI Nº 1.349 DE 30 DE ABRIL DE 2019
Modalidade: Lei Municipal
Revisa o subsídio dos agentes políticos do Poder Executivo, na forma da Lei nº 756, de 13 de abril de 2009
LEI Nº 1.350, DE 30 DE ABRIL DE 2019
Modalidade: Lei Municipal
Revisa a remuneração dos servidores do Poder Executivo, assim como os proventos e as pensões, na forma estabelecida pela Lei nº 756, de 13 de abril de 2009
LEI COMPLEMENTAR N°051 DE 02 DE SETEMBRO DE 2002
Modalidade: Lei Complementar
Altera a Lei Complementar n°043, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Chapadão do Céu – GO
LEI Nº 1.345 DE 03 DE ABRIL DE 2019
Modalidade: Lei Municipal
Dá nova redação ao §1º, do art. 14, da Lei nº. 1.311, de 14 de junho de 2018, com alterações posteriores.
LEI Nº 1.344 DE 03 DE ABRIL DE 2019
Modalidade: Lei Municipal
Dá nova redação ao art. 4º, da Lei nº. 1.336, de 09 de janeiro de 2019, com alterações posteriores.
