L LEGISLAÇÃO
LEI Nº 1.377 DE 08 DE JANEIRO DE 2020
Modalidade: Lei Municipal
Dispõe sobre a Nova Estrutura Administrativa e Organizacional, o Regime Jurídico dos Servidores, o Plano de Cargos e Salários do Funcionalismo da Câmara Municipal de Chapadão do Céu-GO.
LEI Nº 1.377 ANEXOS, DE 08 DE JANEIRO DE 2020
Modalidade: Lei Municipal
ANEXOS da LEI 1.377 que dispõe sobre a Nova Estrutura Administrativa e Organizacional, o Regime Jurídico dos Servidores, o Plano de Cargos e Salários do Funcionalismo da Câmara Municipal de Chapadão do Céu-GO
LEI Nº 1.369, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
Modalidade: Lei Municipal
Autoriza a firmar convênio que especifica e dá outras providências
LEI Nº 1.370, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
Modalidade: Lei Municipal
Autoriza a firmar convênio com o COLÉGIO ALICERCE
LEI Nº 1.368, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
Modalidade: Lei Municipal
Institui o Dia de Segurança e de Saúde nas Escolas, e dá outras providências
LEI Nº 1.365 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
Modalidade: Lei Municipal
Dispõe sobre o plano de custeio do RPPS do município de Chapadão do Céu-GO, prevista no art. 86, da Lei nº 544, de 1º de julho de 2005
LEI Nº 1.366 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
Modalidade: Lei Municipal
Dá nova redação ao art. 4º, da Lei nº. 1.336, de 06 de fevereiro de 2019, com alterações posteriores.
LEI Nº 1.367 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
Modalidade: Lei Municipal
Dá nova redação ao §1º, do art. 14, da Lei nº. 1.311, de 14 de junho de 2018, com alterações posteriores.
LEI Nº 1.363 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019
Modalidade: Lei Municipal
Denomina ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JANE FÁTIMA RIGODANZO, e dá outras providências
LEI Nº 1.364 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019
Modalidade: Lei Municipal
Dá nova denominação a Unidade Básica de Saúde-ESF, e dá outras providências.
